O 8º ODS, nomeado como “Trabalho decente e crescimento econômico”, tem como objetivo central promover o crescimento econômico sustentável, inclusivo, e empregar plenamente todas as pessoas de maneira produtiva, proporcionando trabalho decente.
Mas o que significa “trabalho decente”?
A expressão “trabalho decente” foi oficialmente estabelecida em 1999 pela Organização Internacional do Trabalho. Pode ser caracterizada como trabalho devidamente remunerado, realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, sendo capaz de assegurar uma vida digna. Dessa forma, o conceito de trabalho decente é visto como um elemento fundamental para superar a pobreza, reduzir desigualdades sociais, garantir a governabilidade democrática e promover o desenvolvimento sustentável.
Assim, o pilar central deste termo é a promoção da igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres, assim como o combate a todas as formas de discriminação. Ao proporcionar acesso a oportunidades de trabalho digno, especialmente para os mais vulneráveis, abre-se a possibilidade de romper ciclos viciosos de desigualdade. Isso é essencial para criação de condições mais sólidas para a estabilidade e sustentabilidade dos países, contribuindo, assim, para o crescimento econômico da sociedade como um todo.
Contudo, ainda existe um caminho longo para percorrermos em busca deste objetivo, principalmente se pegarmos os números globais referentes a trabalho.
O Trabalho no Brasil e no mundo
Nos últimos 25 anos, observou-se uma drástica redução no número de trabalhadores vivendo em condições de extrema pobreza, mesmo diante do impacto da crise econômica de 2008 e da recessão global.
Em países em desenvolvimento, a classe média agora compõe 34% da força de trabalho empregada, um aumento significativo que praticamente triplicou entre 1991 e 2015, conforme indicam dados das Nações Unidas. Contudo, persiste um desafio global urgente: a erradicação do trabalho forçado, formas análogas à escravidão e o tráfico de seres humanos, visando assegurar que todos alcancem plenamente seu potencial e habilidades.
Apesar dos pequenos avanços na recuperação econômica global, a oferta de empregos não tem sido suficiente para acompanhar o crescimento populacional, criando assim desigualdades econômicas e sociais.
A pandemia de Covid-19 agravou essa situação, resultando em um aumento de aproximadamente 2,5 milhões de desempregados em 2020, conforme relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Após nove anos de relativa estabilidade, o número de pessoas desempregadas atingiu 190,5 milhões em 2020. No contexto brasileiro, houve uma queda consistente nas taxas de desemprego ao longo de quase uma década, de 2004 a 2014, atingindo um dos patamares mais baixos na história econômica do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Entretanto, a partir de 2015, a economia brasileira e o mercado de trabalho enfrentaram desafios significativos. O desemprego praticamente dobrou entre 2014 e 2017, revertendo uma parte significativa dos 21 milhões de empregos formais criados entre 2002 e 2014, com a eliminação de três milhões de empregos formais de 2015 a 2019. E obviamente a pandemia complicou ainda mais a situação, por exemplo em 2020, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,5%, a maior já registrada desde o início das medições em 2012.
Mas existe esperança; nos últimos anos a perspectiva vem mudando, dados divulgados pelo IBGE em setembro mostram que o desemprego caiu para 7,7%, sendo a menor taxa registrada desde fevereiro de 2015. Já na esfera global, o desemprego deve crescer, saindo de 205 milhões de pessoas para 208 milhões. Por isso, hoje mais do que nunca devemos ter em mente as metas traçadas pela ONU, para que possamos alcançar um futuro melhor:
8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos;
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra;
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros;
8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança;
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor;
8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação;
8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas;
8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários;
8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais;
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos;
8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos;
Não há tempo a perder, vamos juntos?
Fontes: ONU, OIT, IBGE
